Termos de uso

1. Quem somos e o que é o serviço

O Dojo Gestor é um sistema online de gestão para academias de artes marciais, oferecido por Yago Wenceslau de Oliveira (microempreendedor individual), CNPJ 40.050.570/0001-00 ("Dojo Gestor"). Estes termos valem para o gestor, o instrutor e a recepção que usam o sistema em nome de uma academia ("Academia") e para o próprio site.

2. Cadastro e conta

Quem cria a conta declara que tem poderes para representar a Academia e que os dados informados são verdadeiros. A Academia responde pelo uso das credenciais de quem ela autoriza e deve avisar o Dojo Gestor se suspeitar de acesso indevido.

3. Planos, pagamento e cancelamento

• Faixa Branca: gratuita, até 10 alunos.
• Faixa Roxa: R$ 59,90 por mês, até 70 alunos.
• Faixa Preta: R$ 119,90 por mês, até 200 alunos.

Os planos pagos são cobrados todo mês por PIX ou cartão, por meio do provedor de pagamentos Asaas. Em caso de atraso, o acesso da Academia ao sistema pode ser suspenso até a regularização. Algumas funções dependem do plano, como a chamada por foto da turma, e o número de alunos cadastrados não pode passar do limite do plano.

A Academia pode cancelar quando quiser, sem multa e sem fidelidade. O cancelamento vale a partir do próximo ciclo de cobrança: o mês já pago não é reembolsado e o acesso continua até o fim dele. Reajustes de preço serão comunicados com 30 dias de antecedência.

4. Dados dos alunos: quem decide o quê

Os dados dos alunos e responsáveis pertencem à Academia. Para esses dados, a Academia é a controladora e o Dojo Gestor é operador: trata os dados só para prestar o serviço, conforme a Política de privacidade. A Academia é responsável por ter base legal para cadastrar cada aluno, por obter o consentimento quando ele for necessário (em especial para biometria facial e para alunos menores de 18 anos, caso em que o consentimento é do responsável legal) e por atender os pedidos dos alunos sobre os seus dados.

5. Recursos que dependem de terceiros

• Check-in por GPS: usa a localização do celular do aluno no momento do check-in para conferir se ele está dentro do raio definido pela Academia. A precisão depende do aparelho e do sinal.
• Chamada por foto da turma: é opcional, só funciona nos planos pagos e só com o consentimento de cada aluno. O sistema sugere quem está na foto e o instrutor confirma cada presença. O processamento usa o serviço Amazon Rekognition, em servidores no Brasil.

6. Uso proibido

É proibido usar o sistema para fins ilegais, para cadastrar pessoas sem base legal, para tentar acessar dados de outras Academias, para sobrecarregar o serviço ou para copiar o código, a marca e o conteúdo do Dojo Gestor.

7. Disponibilidade e suporte

O Dojo Gestor trabalha para manter o sistema no ar, mas não garante funcionamento ininterrupto. Manutenções e falhas de terceiros (internet, hospedagem, WhatsApp, pagamentos) podem causar indisponibilidades. O suporte é feito pelo WhatsApp +55 62 99334-3804, em dias úteis, das 9h às 18h (horário de Brasília).

8. Propriedade intelectual

O sistema, a marca Dojo Gestor e os textos e telas do site são do Dojo Gestor. A Academia recebe uma licença de uso, pessoal e não exclusiva, enquanto a conta estiver ativa.

9. Responsabilidade

O Dojo Gestor responde pelos danos diretos que causar por falha no serviço, dentro do que a lei permite. Não responde por decisões comerciais da Academia, por dados inseridos de forma incorreta pela Academia nem por lucros que a Academia deixar de ter. Quando a lei permitir limitar a responsabilidade, ela fica restrita ao valor que a Academia pagou nos 12 meses anteriores ao fato.

10. Mudanças e foro

Estes termos podem mudar. A versão em vigor fica nesta página, e mudanças relevantes serão avisadas aos gestores por e-mail ou pelo sistema. Valem as leis do Brasil, e as dúvidas serão resolvidas no foro de Goiânia, GO.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos: yago.wenceslau@gmail.com ou WhatsApp +55 62 99334-3804.